Vollständiger Bekanntmachungstext im EU-Amtsblatt

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See the notice on TED website611341-2025 - Concurso
Portugal – Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9
/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 - CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO
PROJETO DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA LUÍS ANTÓNIO VERNEY, BEATO -
PROCESSO Nº 004/AQS/CPI/DGES/ND/2025
OJ S 179/2025 18/09/2025
Anúncio de concurso para trabalhos de conceção
Serviços
1. Adquirente
Adquirente
Nome oficial: Município de Lisboa
Correio eletrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 - CONCURSO PÚBLICO
DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA
BÁSICA LUÍS ANTÓNIO VERNEY, BEATO - PROCESSO Nº 004/AQS/CPI/DGES/ND/2025
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 - CONCURSO
PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA
ESCOLA BÁSICA LUÍS ANTÓNIO VERNEY, BEATO - PROCESSO Nº 004/AQS/CPI/DGES
/ND/2025
Identificador do procedimento: 4d95d91e-005b-47b5-94bf-19434a794ba4
Identificador interno: 004/AQS/CPI/DGES/ND/2025
Tipo de procedimento: Outro processo em múltiplas fases
Principais características do processo: Ver Termos de Referência
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Local de execução
Cidade: Freguesia de Beato
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de
contratação pública (DEUCP)
5. Lote
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5.1. Lote: LOT-0000
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 - CONCURSO PÚBLICO
DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA
BÁSICA LUÍS ANTÓNIO VERNEY, BEATO - PROCESSO Nº 004/AQS/CPI/DGES/ND/2025
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 - CONCURSO
PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA
ESCOLA BÁSICA LUÍS ANTÓNIO VERNEY, BEATO - PROCESSO Nº 004/AQS/CPI/DGES
/ND/2025
Identificador interno: 004/AQS/CPI/DGES/ND/2025
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Local de execução
Cidade: Freguesia de Beato
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica
/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc2Mzkx
Condições do concurso
Condições do regime do concurso para trabalhos de conceção:
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente: não
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Prazo para a receção dos pedidos de participação: 15/12/2025 17:00:00 (UTC+1) hora da
Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: na
8. Organizações
ORG-0001
Nome oficial: Município de Lisboa
Número de registo: 500051070
Departamento: DMMC/DGES/DLE
Endereço postal: Campo Grande N.º 25 - 9.º A
Cidade: Lisboa
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Código postal: 1749-099
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: DMMC/DGES/DLE
Correio eletrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt
Telefone: 217988000
Fax: 217988000
Endereço Internet: http://www.lisboa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: cd2ebb0a-e31b-4a33-b9a4-d8ea74bc5466 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso para trabalhos de conceção
Subtipo de anúncio: 23
Data de envio do anúncio: 16/09/2025 11:00:20 (UTC+1) hora da Europa Central, hora de
verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 611341-2025
N.º de edição do JO S: 179/2025
Data de publicação: 18/09/2025